Uso Pessoal e Educacional
Jurisdição: Holanda (Nederland)
Uso estritamente pessoal, educacional e não comercial. Ideal para estudantes e testes controlados.
Este plano inclui:
O serviço é fornecido "no estado em que se encontra" (“as is”). Não há garantias de disponibilidade ou precisão para contas gratuitas.
O tratamento de dados respeita o RGPD/AVG e a UAVG (Holanda). Nenhum dado é vendido a terceiros.
O plano Free pode ser encerrado pelo Cliente a qualquer momento ou pela Merces mediante aviso.
Aplicam-se as leis da Holanda (Nederland). Foro competente: tribunais holandeses.
[Nome legal do Cliente], [Endereço completo], [Email responsável].